Se você trabalha na área de saúde e deseja abrir uma clínica própria, o alvará de funcionamento é um passo indispensável para alcançar o seu objetivo. Isso é válido para qualquer profissional da área de saúde, seja médico, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo, até mesmo veterinário.

Abrir um consultório é uma forma de empreendedorismo e, como qualquer pessoa que esteja abrindo seu próprio negócio, você também está sujeito à todas as burocracias envolvidas no processo.

Apesar de envolver a coleta de diferentes documentos e exigir inspeções, como a da vigilância sanitária, por exemplo, o processo não é excepcionalmente difícil. Confira tudo que você precisa saber para conseguir o alvará de funcionamento para sua clínica.

O que é alvará de funcionamento?

O alvará de funcionamento é um documento, fornecido pela prefeitura da cidade onde a clínica está localizada, que permite o funcionamento da empresa, legalizando sua função. Basicamente, ele atesta que sua clínica está apta e autorizada para prestar aquele serviço naquela localidade.

Esse documento deve ser expedido antes da clínica entrar em funcionamento. Se isso não for feito e o local passar por uma fiscalização, isso pode gerar multas. No caso de uma clínica que lida com a saúde e a segurança de seus clientes, essas punições podem ser até mais sérias.

Como solicitar seu alvará de funcionamento

A solicitação do alvará é feita junto à prefeitura do município onde você gostaria de abrir sua clínica. O processo para fazer isso varia de acordo com cada estado e município. Em algumas cidades já é possível fazer esse processo online, em outras ainda é necessário comparecer ao órgão governamental.

Porém, antes de dar entrada no seu alvará de funcionamento, é preciso conseguir toda a documentação necessária. Como isso varia de lugar para lugar, o ideal é se informar a respeito do processo na sua localidade. Mas, em geral, os documentos necessários são:

    • Laudo da vigilância sanitária, que deve ser solicitado junto este órgão com antecedência;
    • Laudo dos bombeiros, atestando a segurança do prédio que será utilizado. Este laudo também deve ser solicitado junto ao corpo de bombeiros com antecedência;
    • Licença ambiental, que é solicitada à Secretaria de Meio Ambiente
    • Cadastro na Secretaria de Fazenda do Município, também solicitado anteriormente
    • Dados do profissional responsável pela clínica. Pode ser pessoa física ou jurídica, em caso de pessoa jurídica é preciso fazer o registro do CNPJ antes de entrar com o pedido do alvará
    • A planta do imóvel onde que você pretende abrir sua clínica
    • Cópia do IPTU do imóvel
    • O Setor, Quadra e Lote (SQL) do Imóvel
    • A escritura do imóvel, ou contrato de locação, se for o caso

Como são muitos documentos envolvidos, e, para conseguir alguns é necessário realizar vistorias presenciais, é bom planejar algum tempo de sobra para conseguir tudo que precisa. Uma dica é fazer um checklist, para que não acabe esquecendo de nada e atrasando ainda mais o processo.

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