O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039. Com o reajuste, empregadores devem atualizar o eSocial.⠀
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A alteração de salário não é feita automaticamente pelo eSocial. Por isso, o empregador deve alterar o contrato de trabalhos dos empregados que recebem salário mínimo. Confira o passo a passo para atualização:⠀
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Salário mínimo no eSocial⠀
Passo a passo para alteração do salário mínimo 2020 no eSocial:⠀
Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial;⠀
Clique em “Nome do trabalhador”⠀
Clique em “Dados Contratuais”⠀
Clicar em “Reajustar Salário”⠀
Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)⠀
Salve as alterações⠀
O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro.⠀
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Vale lembrar que nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo Governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação.⠀
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Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.⠀
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Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
