Você tem interesse em expandir seu negócio, fazer parcerias, mas não sabe como fazer essas junções? Conheça a Sociedade de Propósito Específico (SPE).
A SPE é um tipo de organização em que duas ou mais empresas se unem para a realização de um determinado projeto. É uma modalidade do Joint Venture, mas ela pode ser utilizada também por pequenas empresas.
Neste artigo vamos tratar sobre as principais características da SPE e como ela pode se encaixar na sua realidade.
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
A SPE é um modelo de negócio que consiste na junção de duas ou mais empresas para a abertura de uma outra empresa, seja ela sociedade limitada ou anônima. É considerada como uma modalidade de Joint Venture, pois há a união de empresas, porém os objetivos são diferentes.
Geralmente essa união entre organizações específica do SPE é feita para a execução de grandes projetos, obras e até mesmo para Parcerias Público-Privadas (PPPs). A atividade dessa parceria é restrita para a finalidade que ela foi criada, assim não tendo a possibilidade de ampliação para atuação em outras áreas. Em certos casos essa parceria tem prazo de existência pré-determinado.
Legislação
Sobre a SPE no Brasil, não há uma legislação específica que determine as regras para essas empresas.
Porém, o Código Civil de 2002 prevê a permissão da formação desse tipo de sociedade. Também na Lei Complementar n° 128, que regulamenta as micro e pequenas empresas, prevê a permissão da formação de SPE por micro empresas.
SPE para pequenas empresas
A SPE para pequenas empresas funciona como uma forma de colaboração entre empresas para aumento da competitividade e para atingir objetivos. Geralmente essa união é feita para compras, revenda e promoção no mercado, tanto interno quanto externo.