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Termo de Parceria

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM

PRIMEIRO PARCEIRO

AV CONTABIL CONTABILIDADE, PERÍCIA E CONSULTORIA, com sede na Rua Fabio Couri, no 190, Luxemburgo, CEP 30.380-560, Cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 38.615.977/0001-96;

 

SEGUNDO PARCEIRO

Nome: __________
Nome da empresa: __________
*RG: __________
*CPF/CNPJ: ___________
Susep: __________

*E-mail:_________
*Telefone/WhatsApp: __________
*Endereço: ___________

*Bairro: _______

*Cidade: __________

*Estado: _____

*CEP: ____-__

Ambas conjuntamente denominadas “Partes”, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, resolvem firmar o presente Contrato de Parceria e Cooperação, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

Visa o presente instrumento estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a parte comercial.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

 

I – Caberá a PRIMEIRA PARCEIRA, em decorrência de seu conhecimento e “expertise” em  prestar seus serviços profissionais ao contratante indicado pelo SEGUNDO PARCEIRO desde que assine contrato de prestação de serviços contábeis, nas seguintes áreas:

  1. CONTABILIDADE

1.1. Elaboração da Contabilidade de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

1.2. Emissão de balancetes.

1.3. Elaboração de Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis obrigatórias.

  1. OBRIGAÇÕES FISCAIS

2.1. Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes sejam federais, estaduais ou municipais.

2.2. Elaboração dos registros fiscais obrigatórios, eletrônicos ou não, perante os órgãos municipais, estaduais e federais, bem como as demais obrigações que se fizerem necessárias.

2.3. Atendimento às demais exigências previstas na legislação, bem como aos eventuais procedimentos fiscais.

  1. DEPARTAMENTO DE PESSOAL

3.1. Registros de empregados e serviços correlatos.

3.2. Elaboração da folha de pagamento dos empregados e de pró-labore, bem como das guias de recolhimento dos encargos sociais e tributos afins.

3.3. Elaboração, orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como daqueles atinentes à Previdência Social e de outros aplicáveis às relações de trabalho mantidas pela contratante.

II – Caberá ao SEGUNDO PARCEIRO, em decorrência de seu conhecimento e “expertise” na área comercial indicar cliente e preencher todos os dados do seu cliente indicado no próprio site na aba contratar para que a equipe interna finalize contrato.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DESPESAS

 

I – Cada uma das partes se responsabilizará pelas despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.

II – A comissão será vitalícia para o SEGUNDO PARCEIRO, no montante de 10% do contrato entre a PRIMEIRA PARCEIRA e cliente indicado enquanto o cliente indicado estiver contratado. Caso haja cancelamento por parte do cliente indicado a PRIMEIRA PARCEIRA contatará a SEGUNDA PARCEIRA de imediato. O comissionamento será pago sempre 10 dias após fechamento e recebimento do pagamento do cliente, caso esteja inadimplente a PRIMEIRA PARCEIRA contatará a SEGUNDA PARCEIRA para dirimir esforços para o pagamento e logo após pagamento será efetuado pagamento de comissão a SEGUNDA PARCEIRA em até 5 dias.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO

 

O presente Contrato de Parceria e Cooperação poderá ser alterado mediante termo aditivo competente, assim como poderá ser rescindindo em comum acordo entre as partes ou unilateralmente a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias sem que caiba qualquer direito de indenização na hipótese de uma das partes: (i) entrar em liquidação judicial ou extrajudicial, tiver requerido a falência ou requerer concordata; ou (ii) infringir qualquer cláusula deste contrato.

 

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

 

O presente contrato vigorará pelo prazo indeterminado, iniciando-se na data de sua assinatura.

 

CLÁUSULA SEXTA – FORO

 

As partes elegem o Foro de Belo Horizonte, Minas Gerais como único competente para dirimir dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem de acordo, as partes firmam o presente Contrato, O SEGUNDO PARCEIRO concorda com os termos e condições descritos no site, declara que leu todas as cláusulas, para que produza seus devidos efeitos legais.  Ambos parceiros receberão suas respectivas vias de igual teor e forma, direcionadas digitalmente em ambos os e-mails cadastrados.

 

Belo Horizonte, Minas Gerais

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